Política de privacidade e dados

A proteção das suas informações pessoais é um compromisso da Resgatura. Utilizamos esses dados com clareza, para objetivos determinados e de acordo com a legislação vigente, sobretudo a LGPD. Nesta política, explicamos quais informações podem ser obtidas, por que são utilizadas, por quanto tempo ficam armazenadas e como são protegidas.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

De acordo com a LGPD, o controlador dos seus dados pessoais é o responsável pelo site e pela plataforma Resgatura. As informações de contato e demais dados pertinentes estão indicados no aviso legal deste site. Caso tenha perguntas sobre a utilização dos seus dados, procure nosso encarregado.

2. Informações que podem ser coletadas

Limitamos a coleta e o uso às informações necessárias para oferecer os serviços, cumprir deveres legais e preservar a segurança da plataforma. Entre elas, podem estar:

Informações de identificação: nome completo e data de nascimento, utilizados para confirmar sua identidade e verificar a idade mínima exigida.
Informações de contato: e-mail, telefone (opcional), país de residência e endereço postal, quando forem necessários para determinada finalidade.
Dados da conta e movimentações: informações de pagamento, depósitos, retiradas e histórico das operações efetuadas.
Informações técnicas e de navegação: IP, navegador utilizado, dados do dispositivo, momentos de acesso e registros de conexão.
Registros de verificação: documento de identidade, comprovante de endereço e outros documentos solicitados em procedimentos KYC/AML, apenas quando houver base legal para isso.

Normalmente, não solicitamos dados pessoais sensíveis, como informações de saúde ou crenças religiosas, exceto quando uma exigência legal concreta ou uma autorização expressa permitir esse tratamento.

3. Como as informações são obtidas

As informações podem chegar até nós por diversos meios protegidos, entre eles:

Informações fornecidas por você: por exemplo, no cadastro, na edição do perfil, no envio de documentos ou ao preencher nosso formulário de contato.
Informações capturadas automaticamente: por meio de cookies, registros do servidor, soluções analíticas e dados técnicos do aparelho durante a navegação.
Informações recebidas de terceiros: incluindo processadores de pagamento para depósitos e retiradas, serviços de checagem KYC/AML e, se você autorizar, provedores de login social.

4. Finalidades de uso dos dados

Os dados são utilizados apenas para objetivos definidos, legítimos e apresentados de maneira clara:

Criar, conservar e administrar sua conta, além de oferecer as ferramentas disponíveis na plataforma.
Processar pagamentos com segurança, incluindo operações de depósito e retirada.
Atender você e tratar as solicitações enviadas aos nossos canais.
Observar obrigações legais, regulatórias e fiscais, bem como rotinas de KYC e AML.
Defender os sistemas e reduzir riscos de fraude, uso abusivo, acesso não autorizado e ataques.
Avaliar como a plataforma é utilizada, aprimorar a experiência e evoluir suas funcionalidades.
Enviar materiais informativos ou ofertas somente quando houver consentimento claro da sua parte.

5. Fundamentos jurídicos do tratamento

Cumprimento do contrato ou adoção de medidas solicitadas antes de sua formalização (art. 7º, V, da LGPD).
Atendimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD), incluindo ações de prevenção à lavagem de dinheiro.
Exercício regular de direitos, proteção do crédito ou atendimento de interesses legítimos, quando aplicável (art. 7º, IX, da LGPD), inclusive para preservar a segurança e a continuidade da plataforma.
Consentimento específico do titular (art. 7º, I, da LGPD), como para receber comunicações de marketing ou habilitar recursos opcionais.

6. Possíveis destinatários das informações

O compartilhamento ocorre somente quando necessário e com prestadores ou parceiros previamente avaliados:

Bancos, instituições financeiras e processadores de pagamento envolvidos no envio ou recebimento de valores.
Empresas especializadas em confirmação de identidade e em verificações KYC/AML.
Provedores de tecnologia e serviços de nuvem que tratam dados em nome da plataforma.
Soluções de análise, supervisão e segurança que, sempre que viável, utilizam informações anonimizadas ou pseudonimizadas.
Consultores contratados, como assessores jurídicos e tributários, quando necessários para cumprir responsabilidades.
Órgãos públicos e autoridades judiciais quando houver obrigação legal ou quando a medida for necessária para exercer ou proteger direitos.

Não comercializamos seus dados pessoais nem os entregamos a terceiros para que realizem atividades comerciais próprias.

7. Transferência de dados para outros países

Alguns fornecedores, inclusive de computação em nuvem e análise, podem estar localizados fora do Brasil. Nessas situações, aplicamos as salvaguardas previstas na LGPD para assegurar proteção adequada nas transferências internacionais.

8. Controles de segurança e proteção

Adotamos salvaguardas técnicas e administrativas para preservar a confidencialidade e a integridade dos seus dados:

Dados transmitidos por canais criptografados, com protocolos atuais, como TLS 1.3 ou versões mais recentes.
Informações mais delicadas protegidas durante o armazenamento por criptografia forte, incluindo AES-256.
Revisões periódicas, testes de intrusão e avaliações de segurança conduzidas por especialistas independentes.
Monitoramento permanente dos ambientes para identificar comportamentos incomuns e possíveis tentativas de acesso indevido.
Permissões restritas, concedidas conforme as atribuições profissionais de cada pessoa.
Recursos dos clientes separados em contas administradas com parceiros submetidos às regras aplicáveis.

Nenhuma solução conectada à internet elimina completamente os riscos. Ainda assim, nossos controles são estruturados para reduzir de forma relevante a chance e os efeitos de incidentes.

9. Período de retenção das informações

Guardamos as informações pelo tempo compatível com as finalidades informadas ou pelo prazo determinado por uma obrigação legal:

Enquanto sua conta estiver ativa e a relação contratual continuar vigente.
Depois do encerramento da conta, pelo período determinado pela legislação, que pode ser de 5 a 10 anos para obrigações fiscais e regulatórias.
Quando o tratamento depender de consentimento, como nas comunicações de marketing, até que essa permissão seja revogada.

Quando a retenção deixar de ser necessária, eliminaremos os dados de forma segura ou os tornaremos anônimos por meio de procedimentos apropriados.

10. Direitos do titular

A LGPD reconhece vários direitos sobre os dados pessoais. Conforme o caso, você poderá:

Pedir a confirmação da existência do tratamento e consultar os dados pessoais mantidos sobre você.
Solicitar a retificação de dados incorretos ou o preenchimento de informações incompletas.
Requerer a eliminação das informações quando não houver dever legal de conservá-las.
Pedir a restrição do uso dos dados nas situações autorizadas pela legislação.
Receber seus dados em formato estruturado, amplamente utilizado e processável por máquina, conforme o direito à portabilidade.
Cancelar seu consentimento a qualquer momento, sem modificar a legalidade dos tratamentos anteriores.
Encaminhar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outro órgão competente.

11. Cookies e recursos semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para fazer o site funcionar, compreender a navegação e melhorar a eficiência da experiência. Cookies essenciais são habilitados automaticamente; recursos analíticos e publicitários dependem de autorização prévia. Consulte a política de cookies para obter detalhes.

12. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente devido a mudanças na legislação, recomendações de autoridades ou inclusão de novas funcionalidades. A edição vigente permanecerá disponível no site, e alterações importantes poderão ser comunicadas por e-mail ou pela plataforma.

13. Canal para questões de privacidade

Para falar sobre esta política, seus direitos ou o tratamento das informações, envie uma mensagem para $site_gmail ou use o formulário de contato do site. Nosso responsável por proteção de dados avaliará o pedido e retornará assim que possível.

Ao entrar na Resgatura ou utilizar seus recursos, você confirma que consultou esta política de privacidade e aceita as condições descritas nela.